Titulo: Relatório sobre a Palestra de Direito
Módulo 9: Direito
Data: 19/03/2013
Local: Anfiteatro da UEMS
Relatório Módulo 9
No dia 13 de março de 2013, tivemos uma palestra sobre direitos com os palestrante Lucas Félix e Thaíse Moessa
Estudamos conteúdos importantes, tais como: o Direito Administrativo, o Trabalhista e o Constitucional, sendo este último à garantia de todos os outros. Considero-os fundamentais para nossa formação profissional, pois, enquanto educadores, são essenciais termos conhecimentos jurídicos, afinal, participaremos efetivamente da sociedade se, e somente se, soubermos quais são os nossos direitos e até onde eles chegam. Dessa forma, melhoramos nossa atuação como educadores e como cidadãos.
Durante o módulo foram realizadas muitas pesquisas, leituras, análises, entre outras atividades. Estudamos os conceitos fundamentais do direito, como: o direito e as normas sociais; a norma jurídica; as fontes do Direito; as vertentes do Direito; além das questões ideológicas nele implícitas. Outros fatores importantes estudados no curso referem-se ao Direito relacionado às questões trabalhistas, às necessidades humanas, às formas de produção e às formas de propagação do consumo. Nesse momento, refletimos sobre as maneiras de alienação do proletariado, frequentemente os menos favorecidos, em torno da produção da necessidade do consumo e de que forma tenta-se, por meio da Constituição Federal, trazer a dignidade e a cidadania para o trabalhador brasileiro.
Durante o módulo foram realizadas muitas pesquisas, leituras, análises, entre outras atividades. Estudamos os conceitos fundamentais do direito, como: o direito e as normas sociais; a norma jurídica; as fontes do Direito; as vertentes do Direito; além das questões ideológicas nele implícitas. Outros fatores importantes estudados no curso referem-se ao Direito relacionado às questões trabalhistas, às necessidades humanas, às formas de produção e às formas de propagação do consumo. Nesse momento, refletimos sobre as maneiras de alienação do proletariado, frequentemente os menos favorecidos, em torno da produção da necessidade do consumo e de que forma tenta-se, por meio da Constituição Federal, trazer a dignidade e a cidadania para o trabalhador brasileiro.
Entre as diversas discussões e atividades propostas, durante o módulo, merece destaque a pesquisa acerca das incoerências existentes entre a norma escrita e a realidade do cotidiano, realizada na Constituição Federal (CF). Ao efetuar análise minuciosa da Constituição Federal, constataram-se alguns aspectos que a mesma apresenta enquanto incoerências com a realidade da prática social. Para não nos estendermos, tendo em vista a amplitude da temática proposta, citarei aqui apenas um exemplo, o qual consta logo no início da nossa CF. No artigo 1º, inciso III, o documento apresenta o texto referente aos fundamentos da República Federativa do Brasil e expressa entre eles a dignidade humana, algo que demonstro, a partir de minha análise, que é uma entre as diversas incoerências dessa Lei.
Contudo, finalizo esse memorial firmando, mais uma vez, que o módulo foi realmente enriquecedor. Aprendi muito e tenho certeza de que minha atuação como profissional da educação, a partir de então, será baseada em um novo olhar, mais atento para as questões jurídicas que envolvem meu cotidiano.
Roberto Rivelino da Silva - Infraestrutura
